STF mantém fechadas fábricas de cigarro da American Virginia

Senado reage a críticas de Hugo Chávez

2ª Turma do STF concede habeas corpus "de ofício" para réu preso há mais de três anos

Deferida liminar para o ex-governador do Maranhão José Reinaldo Tavares

TST nega horas de sobreaviso pelo uso do BIP e do celular

TST concede habeas corpus a depositário de penhora de aluguel

Edigar Mão Branca pede ao STF direito de usar chapéu na Câmara dos Deputados

Apropriação indébita. Prescrição. Fluência entre a data do recebimento da denúncia e a da publicação da sentença condenatória que supera o lapso fixado em lei.

Delegado que furou fila e prendeu o reclamante deve ressarcir o Estado por danos morais

Quadrilha, receptação, estelionato, falsificação de documento particular e uso de documento falso.

Habeas corpus.

Carrefour é condenado por proposta enganosa de salário

Questões de Direito Civil

Questões de Direito Civil, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Denúncia. Pronúncia. Libelo.

Acusados de exploração sexual de menores permanecem presos

Delito de uso de documento falso. Art. 304, do CP. Falsificação de vistos consulares brasileiros apostos em passaportes chineses.

Artigo 16 da Lei nº 6.368/76. Sentença condenatória. Atipicidade de conduta afastada. Crime de perigo presumido ou abstrato.

Advogados são presos arbitrariamente por tenente da PM

O Brasil nosso de cada dia! ... Caos a vista...

Lucy Dalio

Recurso especial. Dano moral. Publicação de matéria inverídica.

Direito de resposta. Sucumbência. Quantum indenizatório excessivo. Redução.

PCC completa 13 anos de existência em São Paulo